Governo do RN conquista ‘Selo Ouro de Transparência Pública’

Após avançar significativamente em práticas de transparência ativa, o RN atinge maior índice em 2024

Governo do Estado do Rio Grande do Norte recebeu, nessa quarta-feira (13), o ‘Selo Ouro de Transparência Pública’, uma distinção que comprova o avanço nas práticas de transparência e acesso à informação, essenciais ao fortalecimento da democracia. A avaliação é realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), que coordenou o Levantamento Nacional de Transparência Pública, analisando o cumprimento de critérios rigorosos para o acesso aos dados governamentais.

Entre os pontos fundamentais à análise, está o acesso a informações financeiras e prestação de contas, que exigem a publicação detalhada de receitas, despesas, contratos, licitações e convênios, com informações sobre valores e fornecedores.

Em 2023, o Rio Grande do Norte foi reconhecido com o ‘Selo Prata’, mas com os avanços implementados ao longo deste ano, o estado passou a atender plenamente os critérios essenciais e alcançou 90% de conformidade com os critérios recomendados, garantindo, assim, o ‘Selo Ouro’. Esse reconhecimento é fruto de uma série de esforços direcionados para promover uma gestão pública mais aberta e acessível.

Segundo a controladora-geral do Estado, Luciana Daltro, esse resultado reforça o compromisso do governo em promover uma cultura de transparência e responsabilidade com a sociedade.