Governo lança novo edital para concessão do terminal pesqueiro de Natal

Anúncio da licitação ocorre após sucessivas reuniões da governadora Fátima Bezerra junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abriu nesta sexta-feira (21) novo edital para concessão à iniciativa privada do Terminal Pesqueiro Público de Natal, localizado na Ribeira. O concessionário vencedor terá 20 anos para explorar e modernizar o terminal, considerado essencial para o desenvolvimento da atividade no Rio Grande do Norte, especialmente a pesca do atum, um dos produtos da pauta de exportações do Estado.

Segundo o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, trata-se de uma grande oportunidade de investimento, sobretudo após a flexibilização das regras por parte do Governo Federal. “O concessionário poderá integralizar parte do seu capital social no ato da assinatura do contrato e pagar o restante em até três anos, em espécie ou bens. E terá 20 anos para modernizar a infraestrutura do terminal”, disse em pronunciamento nas redes sociais.

O anúncio da licitação ocorre após sucessivas reuniões da governadora Fátima Bezerra junto ao Ministério, com o objetivo de agilizar os trâmites, após uma primeira licitação sem sucesso em meados do ano passado.