PGE garante na CPI que Governo está processando “todos” os responsáveis por calote de respiradores

As ações visam recuperar os quase R$ 5 milhões pagos durante a pandemia pelo Rio Grande do Norte, através do Consórcio Nordeste, à empresa Hempcare

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte voltou a discutir, na tarde desta quinta-feira (11), contratos investigados referentes à pandemia do novo coronavírus no Estado. O ex-diretor médico do Hospital João Machado, Rafael Góis, e o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho da Silva, foram ouvidos na condição de testemunha e convidado, respectivamente.

A contratação de leitos para os hospitais João Machado e Alfredo Mesquita foi discutida, assim como ações para que o Estado consiga recuperar os quase R$ 5 milhões pagos pelo Rio Grande do Norte através do Consórcio Nordeste na compra frustrada de respiradores.

O procurador-geral do Estado explicou sobre as ações realizadas pela Procuradoria na pandemia com vistas a dar celeridade aos processos de aquisição de equipamentos e contratação de serviços. Ele falou sobre as diretrizes do Consórcio Nordeste e como ocorria o trâmite para as contratações. Segundo Marinho, a análise para a compra dos respiradores ocorreu pelo estado que liderava o Consórcio à época, a Bahia.

O PGE confirmou ainda que o Rio Grande do Norte ingressou com uma ação civil pública contra empresas e pessoas físicas para reaver os R$ 4,8 milhões pagos através do Consórcio Nordeste à empresa Hempcare. “Ingressamos contra todos que tínhamos informações que indicassem responsabilidade”, explicou, ponderando que a ação está sob segredo de Justiça.

Já o médico Rafael Góis explicou como ocorria o acompanhamento do cumprimento dos serviços previstos no contrato entre o Estado e a Organização Social que geria os leitos no João Machado. O ex-diretor explicou que havia problemas e que foram relatados, mas que os serviços foram prestados, assim como a disponibilização dos equipamentos e insumos necessários para operacionalização dos leitos de UTI Covid.

A suplente na relatoria da CPI, deputada Isolda Dantas (PT), o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), e o deputado membro George Soares (PL), fizeram perguntas ao profissional, que não é investigado no processo.